O Ocidente, a Liberdade e Outras Opiniões

      Esse rasto de violência e abuso praticados em nome da liberdade e da democracia como valores de um “ocidente” intemporal e superior, conduz-nos ao equívoco central desta ideologia hierarquizadora das “civilizações”: o da sua relação com a liberdade e a democracia.
Artigo de Fernando Rosas no Público de 22 de Fevereiro de 2006.  prefix = v ns = "urn:schemas-microsoft-com:vml" />

      As notícias que nas últimas semanas se sucederam sobre a prática de torturas, tratamentos desumanos e violências de toda a ordem por parte das forças anglo-americanas no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo ou nas cadeias secretas da CIA, instalaram uma crise sem remédio no estafado discurso da superioridade civilizacional, uma justificação retomada de pretéritas ideologias imperiais do ocidente para legitimar a presente política de guerra e de agressão da administração dos EUA.

      Foram os filmes mostrando soldados britânicos a sovar brutalmente, no interior de um aquartelamento, três adolescentes iraquianos capturados numa manifestação de rua contra os ocupantes. Foram as novas e ainda mais dilacerantes imagens das torturas e assassinatos praticados por elementos das forças armadas dos EUA na prisão de Algharib, no Iraque (que não levaram ao banco dos réus nem um só dos mandantes hierárquicos dos torcionários). Foi, há dias, a divulgação publica do relatório da Comissão dos Direitos Humanos da ONU sobre Guantanamo, assinado por cinco peritos independentes designados em 2004 para acompanhar aquele centro de detenção, a quem as autoridades norte-americanas recusaram a possibilidade de visitar os prisioneiros ou de falar com eles em privado.

      O relatório é devastador para o governo de Washington: denuncia como “equivalentes à tortura” várias práticas de interrogatório reconhecidamente executadas em Guantanamo contra os presos, pede o encerramento do campo e a apresentação dos presos a julgamento. Finalmente, numa decisão histórica, o Parlamento Europeu aprovou no passado dia 16 de Fevereiro, com um único voto contra e uma só abstenção, uma moção a favor do encerramento do campo de Guantanamo e do tratamento dos detidos de acordo com a legislação internacional sobre os direitos humanos.

      Esse rasto de violência e abuso praticados em nome da liberdade e da democracia como valores de um “ocidente” intemporal e superior, conduz-nos ao equívoco central desta ideologia hierarquizadora das “civilizações”: o da sua relação com a liberdade e a democracia.

      Desde logo, porque até à II Guerra Mundial, o discurso sobre a superioridade do “ocidente”, da “civilização europeia”, ou “cristã”, ou das várias “raças” que se candidatavam a interpretá-la, nunca teve nada a ver com a liberdade, a democracia e ainda menos com a justiça social. Essa mística organicista e anti-racionalista, esse darwinismo social e civilizacional descambou no horror do nazismo, nos fascismos ou nesse cruzar de sulcos de violência e exações inomináveis que foi o moderno colonialismo europeu. Em nome do “ocidente”, Hitler atacou a URSS em 1941, em nome da superioridade civilizacional do “ocidente” se saqueou e dominou impiedosamente a África e a Ásia, sobretudo desde os finais do século XIX.

      Ao contrário, os paladinos da democracia, do antifascismo, da revolução social, da autodeterminação, surgiam como suspeitos cosmopolitas e internacionalistas, desde que a Revolução Francesa proclamara os “direitos do homem e do cidadão” como panaceia universal, confirmada e formalizada no pós-guerra pelas Nações Unidas vitoriosas do nazifascismo. Isto é, a liberdade e os direitos fundamentais como conquista e como batalha da moderna condição humana e não de nenhuma “raça” ou “civilização” superior.

      É certo que o “ocidente”, ou seja, o mundo capitalista sobrevivente da II Guerra Mundial, se redefiniu e reencontrou em torno da nova liderança dos EUA no quadro da guerra fria. Ameaçado pela subversão comunista e beneficiando do mais prolongado período de prosperidade que se conhecera, o “ocidente” aceitou profundas reformas políticas, económicas e sociais no capitalismo arvorando-se em campeão da liberdade e do wellfare state face ao bloco soviético. Mas, sobretudo fora de portas, teve poucas lições a dar: a sucessão de terríveis guerras coloniais (da Indochina às colónias portuguesas, passando pela Malásia ou a Argélia) com que os velhos impérios europeus procuraram esmagar, sem excesso de estados de alma liberais, as lutas pela independência nacional dos povos colonizados; os crimes sem castigo cometidos pelos EUA na guerra do Vietname; o apoio de Washington ao advento das sanguinárias ditaduras militares da América Latina nos anos 60 e 70 com o fito de aniquilar as guerrilhas revolucionárias e os movimentos progressistas na América Central e do Sul, indicavam que o modelo das democracias com (desigual) prosperidade não se destinava a ser partilhado pelos países do que então se chamou Terceiro Mundo. E que o bem-estar de uns, em boa medida, assentava na perpetuação da pobreza e da iniquidade nos outros.

      A mistificação de um “ocidente” como essência da liberdade e do bem estar universais, um dos argumentos centrais da guerra fria, só pode consolidar-se ideologicamente dos anos 80 para os 90 do século passado, só pode, até, transformar-se numa espécie de “pensamento único” devido à implosão histórica da sua alternativa teórica, o mundo do chamado socialismo real, afogado nos destroços da sua burocracia exploradora e opressiva.

      Mas o capitalismo pós-queda-do-muro de Berlim, isto é, o capitalismo da época da globalização e a sua nova e solitária hegemonia imperial rapidamente dispensaram essa velha história de um “ocidente” da liberdade e da abundância ao alcance de todos. Num duplo sentido. Reviram-na como modelo retórico de exportação, mas até como sistema político e social de preservação doméstica nos países do centro do sistema. A superioridade do “ocidente” retomou os seus direitos como discurso xenófobo e racista legitimador da guerra de civilizações, da guerra aos “bárbaros” ou aos “terroristas”, uma “guerra sem fim” expressão do novo expansionismo imperial. Simultaneamente, em nome dos imperativos da guerra permanente iniciou-se o esvaziamento e a negação do “intocável” Estado de Direito ocidental, como esta à vista. E em nome da nova lógica de acumulação do capitalismo global lançou-se o ataque sistemático e a destruição das principais conquistas da democracia social.

      O “ocidente” da globalização capitalista mudou de cara e de argumentos. É um campo contraditório e complexo sob a supremacia norte-americana, com a perspectiva da guerra contínua e da subversão do direito internacional em fundo e a negação progressiva mas inexorável da democracia política e social como programa.

      Resta o outro lado do mundo. A globalização outra que vai unindo num laço visível e invisível de solidariedade e mobilização o operário chinês sobreexplorado, as meninas prostituídas da Tailândia, a mulher desempregada da Europa, o emigrante africano sem direitos, o camponês sem terra da América Latina, o negro destinado à pobreza dos subúrbios de Los Angeles, os fulminados pelas excomunhões dos fundamentalismos islâmicos ou evangélicos, as vítimas de todos os racismos e xenofobias, os condenados da terra. E esse é o terreno internacional e cosmopolita por excelência dos combates a vir, herdeiro e reconstrutor dos grandes projectos emancipatórios, ou seja, das grandes heresias da nossa idade.

      Não, não creio que o futuro brote de um choque de civilizações, ainda que os povos se deixem temporariamente arrastar para essa insinia. Acho muito simplesmente que Rosa Luxemburgo tinha razão: o futuro será o socialismo ou a barbárie