A apreciação que o Secretariado do Núcleo de Felgueiras do Bloco de Esquerda faz da acção do primeiro ano de mandato do executivo baseia-se na percepção que resulta do seu próprio trabalho junto da população e da sua presença – sistemática – nas Assembleias Municipais.

Assim a acção do executivo peca, no nosso entendimento, pela falta de uma informação clara e esclarecedora, mesmo pedagógica, junto das populações. A atitude ensimesmada, mesmo autista, que revela não prenuncia nada de bom e gera mesmo desconfianças quanto às reais intenções.

A não assumpção da continuidade entre os anteriores executivos (também liderados pela actual presidente) e o actual não é saudável e é, até, suspeita, na medida em que o último presidente da câmara (o pior gestor de que há memória, segundo a presidente) é agora uma espécie de mordomo-mor da festas em que o executivo é pródigo. Os recursos que dizem faltar num lado são esbanjados no outro.

Não se conhece uma ideia nova/projecto por parte da Câmara quanto à mobilidade física dentro do concelho (transportes colectivos, por exemplo). Não se lhe conhecem ideias/projectos para a juventude, cultura, desporto, 3ª idade, habitação social, saúde, assistência, direitos das mulheres ou minorias, gestão sustentada de recursos (água por exemplo). Parece até, que o pouco que havia (Felgueiríadas) desapareceu sem justificação plausível.

A falta de informação sobre novos projectos municipais e a recusa sistemática do esclarecimento de dúvidas (mesmo na Assembleia Municipal) permite pressupor a ausência dos primeiros e a falta de cultura e humildade democrática no segundo caso.

Foi assim, por exemplo, com as taxas municipais de direitos de passagem – ausência de discussão na implementação das taxas municipais do direito de passagem [TMDP].

Também as Grandes Opções do Plano nos pareceram mais um conjunto de intenções do que de investimentos reais.

A falta de condições (espaços físicos e mobiliário) para análise (por parte dos grupos parlamentares) de documentos que incumbem à Assembleia Municipal enquanto órgão fiscalizador da Câmara Municipal é uma das lacunas mais graves do funcionamento da Assembleia Municipal.

A composição orgânica da Assembleia compromete, de algum modo, o seu funcionamento democrático pois o facto dos presidentes de junta dependerem financeiramente da Câmara Municipal compromete toda a sua acção pois receiam prejudicar as respectivas freguesias no caso de afrontarem o executivo municipal.

Há uma total insensibilidade para questões que gostaríamos de ver debatidas: o concelho e a sustentabilidade; os processos das agendas 21; os orçamentos participativos que poderiam ser implantados num primeiro momento ao nível das assembleia de freguesia, por exemplo.

Por último, que não em último, a falta de apoios ao associativismo e a iniciativas da sociedade civil demonstra um exercício do poder concentrado e discricionário, por vezes mesmo, opaco e prepotente, precisamente o oposto daquilo que entendemos dever ser um poder participado e partilhado.

O Secretariado do BE de Felgueiras