«TER PÁTRIA NÃO É NASCER NUM CERTO SÍTIO, É TER DE COMER, TER CASA, ESCOLA, ASSISTÊNCIA MÉDICA». Av. Dr. Magalhães Lemos. Edifício Impacto, Bloco 21. befelgueiras@gmail.com Telemóvel 917684030
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
BLOCO PROPÕE MEDIDAS URGENTES

 

      No dia 26 de Fevereiro o Bloco interpelou o Governo sobre a crise financeira e as suas consequências sociais. Em Janeiro já tinham sido apresentadas um conjunto de propostas de alteração ao OE rectificativo.
      Uma das principais medidas de "emergência" defendida pelo Bloco é o alargamento do subsídio de desemprego a todos os desempregados, em termos de duração e também o aumento do seu valor, em 20%, nos casos em que a fal­ta de emprego afecte dois ou mais membros do agregado familiar. 0 Bloco propôs tam­bém um conjunto de medidas, de concretização urgente, para combater a crise.
      1. Recuperar o consumo com um aumento de emer­gência para as pensões mais baixas. Com um terço da des­pesa no "buraco" do BPN é possível aumentar em 50 eu­ros as pensões mais degrada­das de centenas de milhares de pobres.
      2. Reforçar o sistema ban­cário público: usar os 4 mil milhões de euros de recapitalização dos bancos para aumentar o capital da CGD e garantir taxas de juro não especulativas que obriguem todos os bancos comerciais a seguirem a mesma prática.
      3. Permitir a transferência de créditos de qualquer ban­co para a CGD a custo zero.
      4. Renegociar todas as dí­vidas hipotecárias para re­duzir o estrangulamento das famílias sobreendividadas.
      5. Proibir o despedimento em empresas com lucros ou com subsídios do Estado e obrigar todas as empresas que deslocalizam a restituir todos os apoios públicos, isenções e benefícios fiscais, verbas para formação profis­sional e outras.
      6. Recusar a distribuição de dividendos em empre­sas que tenham subsídios públicos, benefícios fiscais ou avales do Estado.
      7. Registo de todos os mo­vimentos internacionais de capitais, para combater o uso de offshores no crime económico.
      8. Levantamento do sigilo bancário para combater a fuga aos impostos.
      9. Nacionalização do sector da energia, para garantir uma estratégia sustentada ambiental e socialmente, e o controlo democrático dos bens comuns.
      10. Reforço do investimen­to público nas prioridades nacionais: sistema de saúde e de educação. Com o Gover­no Sócrates, o investimento público reduziu-se em 1000 milhões de euros em quatro anos.


publicado por befelgueiras às 00:02
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2 comentários:
De Tiago a 9 de Abril de 2009 às 23:54
De notar que no mandato que passou o bloco foi o grupo parlamentar com menos trabalho realizado, se compararmos a média dos seus deputados. A nível de intervenções, Miguel Portas apenas fez 41, ao passo que o eurodeputado português mais interventivo, Ilda Figueiredo, teve mais de 700.


De Anónimo a 10 de Abril de 2009 às 14:20
Louva-se a quantidade.

Mas releve-se que nem sempre a quantidade é sinónimo de qualidade.


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