Ética e Política

        As relações entre ética e política tornaram-se, nos dias de hoje, um assunto extremamente delicado. A cidadania está, nos inícios do século XXI, cada vez mais divorciada da competência política dos indivíduos e do seu envolvimento activo nos processos de discussão e de decisão política.

        A luta pelo poder quase anula e dispensa ideologias e princípios filosóficos que dão alma aos ideários políticos.

        Num clima de descrença generalizada no qual a utopia já não vinga, na vaga da desconfiança crescente em que os escândalos, a corrupção e a falta de transparência agravam a suspeita que pesa sobre os políticos e os seus discursos, a clivagem entre ética e política acentua-se cada vez mais. A isto acresce o facto de à política, vocacionada que está para a organização da sociedade e da vontade geral, interessar sobretudo a obtenção de resultados.

        A política visa, sobretudo, a obtenção de certos fins, deixando para segundo plano a consideração da questão dos meios. Se aceitarmos válida esta premissa, que separa o social do político, e assenta na eficácia e na manutenção do poder político, então facilmente chegaremos à concepção de Maquiavel de que os fins justificam os meios. Estamos, contudo, numa perspectiva na qual a política surge como um campo autónomo, sendo os seus domínio e objectivo, respectivamente, a luta pelo poder e a sua manutenção. Nesta concepção, as questões de ordem ética aparecem subordinadas às questões da utilidade política. Esta política não é necessariamente norteada por princípios éticos.

        Consideramos que a relação entre os meios e os fins tem de ser equacionada a partir da interligação do político e do social. São certos valores que é necessário acautelar. Assim, os fins não justificam os meios, se esses meios contrariarem princípios éticos fundamentais. A política é posta ao serviço de valores que promovem a edificação de uma sociedade mais justa, com acrescidas e melhoradas condições de cidadania.

        Haverá uma comunidade política eticamente desejável?

        Se almejarmos tal propósito temos de fundamentar razoavelmente três ideias de suporte que a organização política terá de pautar:

        - possibilitar a liberdade;

        - promover a justiça e a dignidade;

        - desenvolver a assistência e fomentar a solidariedade e a defesa dos direitos humanos.

        Assim:

        O sistema político que desejamos terá que respeitar ao máximo as componentes públicas da liberdade humana: a liberdade de nos reunirmos ou de nos separarmos, a de trabalhar de acordo com as nossas vocações ou interesses, de exprimirmos as nossas opiniões e/ou inventarmos a beleza e a ciência, a de intervirmos nos assuntos públicos, de nos deslocarmos de um lugar para o outro e nos instalarmos aqui e ali livremente, a liberdade de escolhermos os nossos prazeres do corpo e da alma. Porque o nosso maior bem - individual e colectivamente - é sermos livres, devemos rejeitar toda e qualquer forma de ditadura.

        Todo o ser humano tem dignidade e não preço. É a dignidade humana que nos torna todos semelhantes, justamente porque certifica que cada um de nós é único, detentor dos mesmos direitos a ser socialmente reconhecido como qualquer outro. Por isso devemos ser capazes de nos pormos no lugar dos nossos semelhantes e de relativizar os nossos interesses para os harmonizarmos com os deles. A esta virtude chama-se justiça, e não pode haver regime político decente que não pretenda, por meio de leis e instituições, fomentar a justiça entre os membros de uma sociedade.

        Levarmos os outros a sério, pondo-nos no seu lugar, implica tanto reconhecer a sua dignidade de semelhantes quanto também em simpatizarmos com as suas infelicidades. Com as suas dores, azares, acidentes, necessidades biológicas, que a todos nos podem, um dia, atingir. Debilidades insuperáveis, velhice, abandono, doenças, perdas do que nos é mais querido e/ou mais indispensável, ameaças e agressões violentas por parte dos mais fortes ou menos escrupulosos...

        Uma comunidade política desejável deve garantir, tanto quanto possível, a assistência comunitária aos que sofrem e a ajuda aos que, por qualquer razão, pouco ou nada podem ajudar-se a si próprios.

        J. Santos Pinho