«TER PÁTRIA NÃO É NASCER NUM CERTO SÍTIO, É TER DE COMER, TER CASA, ESCOLA, ASSISTÊNCIA MÉDICA». Av. Dr. Magalhães Lemos. Edifício Impacto, Bloco 21. befelgueiras@gmail.com Telemóvel 917684030
Sábado, 27 de Maio de 2006
Resultado das Eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Porto do BE
Bloco de Esquerda de Felgueiras

beFelgueiras@gmail.com

Estrela be.jpg

   No dia 27/05/2006 decorreram as eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Porto do Bloco de Esquerda.
   No Núcleo Concelhio do BeFelgueiras apuraram-se os seguintes reultados:

      Mesa de voto: 1

      Votantes: 41,7%

      Abstenção: 58,3%

            Votos na lista A: 60%

            Votos brancos: 40%

            Votos nulos: 0%

 

                    O Secretariado do BeFelgueiras:

                                                                Diogo Pimentel

                                                                 Joaquim Pinho

                                                                 Pedro Machado

 


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Quinta-feira, 25 de Maio de 2006
Lord Byron

"A poesia é a lava da imaginação

                    cuja erupção previne um terramoto"

 

                Lord Byron (1788-1824), poeta britnico


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Sábado, 20 de Maio de 2006
Eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Porto do BE

Bloco de Esquerda de Felgueiras

beFelgueiras@gmail.com

Estrela be.jpg

   Aos Aderentes do BeFelgueiras:

   No dia 27/05/2006 há eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Porto e de acordo com o regulamento distrital do Bloco, os núcleos com sedes fora do concelho da sede distrital podem organizar mesas de voto.


   O Secretariado do Núcleo Concelhio do BeFelgueiras deliberou  organizar uma mesa de voto contribuindo desta forma para uma maior participação dos aderentes.

 

   Mais se informa que a referida mesa de voto estará aberta entre as 10 e as 18 horas, na Loja 3, Edifício Campo da Feira número 9001 (Galerias Vasco da Gama).

    Para votarem os aderentes têm de ter regularizada a jóia de 2006.

              O Secretariado do BeFelgueiras:

                                                                António Jorge Silva

                                                              Joaquim Santos Pinho

 

Bandeira Alfa.jpg


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Quinta-feira, 18 de Maio de 2006
Fim-de-semana alterglobal no Porto

Fim-de-semana alterglobal no Porto

(Clica na imagem para acederes a cartaz e programa)

 

 19 e 20 de Maio na Rua da Torrinha, 151, no Porto.

 

      De que é feito o movimento por uma outra globalização? Quem é a sua gente, quais são as suas lutas? Como têm vindo a articular-se as lutas que pretendem um outro mundo? Qual o papel dos Fóruns Sociais e quais os caminhos da recomposição da esquerda anti-capitalista europeia? São estas questões que pretendemos debater no fim de semana alterglobal.

      A globalização capitalista continua a fazer os seus estragos. Crescimento do desemprego, precarização do trabalho, privatização dos serviços públicos, aumento das desigualdades entre os países, repressão dos imigrantes, destruição ecológica, são alguns dos efeitos das políticas neoliberais no mundo. Ao mesmo tempo, o Império vai manchando as mãos de sangue com a sua guerra infinita, alimentada pelo discurso conservador sobre um suposto "choque de civilizações" e sustentada por uma manipulação mediática permanente.

      Por outro lado, organizam-se também à escala mundial os movimentos que se opõem ao neoliberlismo, à guerra, ao poder das multinacionais e à ditadura do G8. A mobilização popular tem, nos últimos tempos, alcançado algumas importantes vitórias, por exemplo na rejeição do Tratado Constitucional que impunha uma construção liberal e anti-democrática para a Europa, da Directiva sobre os Portos ou na derrota do CPE (Contrato Primeiro Emprego) em França, que pretendia dar aos patrões toda a liberdade de despedimento dos jovens nos primeiros anos de emprego.

      Também na América Latina se contrariam processos de privatização e se ensaiam alternativas ao pensamento único.

      Mas afinal, de que é feito este movimento por uma outra globalização? Quem é a sua gente, quais são as suas lutas e os seus instrumentos de activismo, patilha e coordenação? Como têm vindo a articular-se as lutas que pretendem um outro mundo, igualitário, feminista, ecologista, aberto, de paz, justiça social, solidariedade e respeito pelas minorias? Qual o papel dos Fóruns Sociais e quais os caminhos da recomposição da esquerda anti-capitalista europeia?

      São estas questões que pretendemos debater no fim de semana alterglobal. Com filmes, conversas, uma exposição de fotografias e cartazes, convívio alternativo, os jovens do Bloco vão criar um espaço aberto a tod@s, para debate, partilha de experiências e festa. A 19 e 20 de Maio, a liberdade vai passar por aqui: Rua da Torrinha, 151, no Porto.

 


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Quarta-feira, 17 de Maio de 2006
As medidas necessárias para garantir o futuro da Segurança Social pública

     O Bloco apresentou um plano de financiamento da segurança social alternativo ao do governo Sócrates. O plano permite financiar o desenvolvimento da segurança social e garantir dois patamares mínimos: a convergência da pensão mínima com o actual salário mínimo e o direito de reforma aos 40 anos de trabalho.

   
Apresentação do plano em diapositivos
Plano em pdf

      Este plano assenta em dois princípios: a progressividade da taxa aplicada aos salários e a universalidade do contributo de todo o rendimento nacional para financiar a segurança social.

      O princípio da progressividade aplica-se a escalões de salários acima de 1500€ e vai de 1 a 5%, constituindo uma Contribuição de Solidariedade que não afecta a formação da pensão do contribuinte.

      O princípio da universalidade faz incluir no financiamento do sistema mais de metade do rendimento nacional que não contribui actualmente, através de uma taxa sobre o valor acrescentado das empresas que em média será de 3,5%, reduzindo-se em contrapartida a actual quotização patronal para a TSU em 3%, para favorecer a criação de emprego.


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Sábado, 13 de Maio de 2006
MEMÓRIA - Assine a Petição

         Não apaguem a memória

        O movimento “não apaguem a memória” reclama dos poderes públicos que assumam a responsabilidade de constituir um espaço público nacional de preservação e divulgação pedagógica da memória colectiva sobre os crimes do chamado Estado Novo e a resistência à ditadura. Aceda ao site, assine a petição.


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Quarta-feira, 10 de Maio de 2006
Marcha pelo Emprego

http://www.bloco.org/images/articles/2877/juvemarcha2.pdf

http://www.bloco.org/images/articles/2814/a5marcha1maio.pdf


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Segunda-feira, 1 de Maio de 2006
Estado Providência

O Futuro da Europa Social

 

         A Europa social – Algumas considerações éticas sobre o futuro do Estado-Providência.

 

O futuro da Europa social reside claramente na análise das transformações do modelo social europeu e da capacidade deste para enfrentar os desafios, quer internos, quer externos, que se lhe deparam no início do século XXI.

O aparecimento dos modernos programas de protecção social da população trabalhadora remonta à Alemanha de Otto von Bismarck com o surgimento do estado-providência e os primeiros seguros sociais obrigatórios [cobrindo a doença (1883), os acidentes de trabalho (1883), a invalidez e a velhice (1889), legislação sobre o trabalho (1889-91)].

À Alemanha seguem-se, ainda no século XIX, a Inglaterra, os países nórdicos (Noruega, Suécia, Dinamarca) no início do século XX e os EUA e a França por alturas da grande depressão dos anos trinta.

No regime geral a base de financiamento dos programas de protecção social são os descontos obrigatórios de empregadores e trabalhadores. As medidas tomadas pelos governos europeus foram claramente motivadas por razões ideológicas e políticas. A emergência de legislação no campo da protecção social dos trabalhadores resultou de um duplo movimento:

         - Pressão do movimento operário e sindical e

         - Acção reguladora do próprio sistema económico, político e ideológico preocupado com as brutais transformações económicas e sociais resultantes da industrialização (explosão demográfica, urbanização, conflitos sociais e políticos, crises económicas).

Não deixa de ser curioso referir que são dois políticos de direita (Otto Bismarck e William Beveridge) os fundadores do moderno estado-providência.

A preocupação com o desenvolvimento do capitalismo selvagem e a exploração desenfreada dos mais desfavorecidos levou a influente e poderosa Igreja Católica a pronunciar-se sobre a necessidade de protecção social da população trabalhadora. Assim na Encíclica Rerum Novarum, de 1891 do Papa Leão XIII, pode ler-se:

“No que diz respeito aos bens naturais e exteriores, primeiro que tudo é um dever da autoridade pública subtrair o pobre operário à desumanidade de ávidos especuladores, que abusam, sem nenhuma descrição, tanto das pessoas como das coisas. Não é justo nem humano exigir do homem tanto trabalho a ponto de fazer pelo excesso de fadiga embrutecer o espírito e enfraquecer o corpo”.

         Os novos desafios da “globalização” e a nova “economia” obrigam-nos a algumas reflexões.

São de rejeitar, por demasiado simplistas e dramáticas, as visões sobre a falência do “estado-providência”.

         Os profetas da desgraça que apregoam o fim do estado-providência – corrente dominante, que em Portugal inclui Sócrates e Cavaco – têm criticado o chamado estado-gordo, procurando transferir actividades do sector público para os mercados ou para a sociedade civil.

         O desenvolvimento pode ser definido como o processo de expansão da liberdade positiva ou substancial dos cidadãos. Ora, desenvolvimento não é apenas o crescimento do PIB mas inclui tudo o que afecta as capacidades dos indivíduos funcionarem de acordo com a dignidade básica do ser humano. Isso inclui o rendimento e a riqueza como variáveis instrumentais, exclui a pobreza e implica a inclusão social, mas supõe também o exercício da liberdade e da participação política.

         O que distingue a sociedade europeia da norteamericana e da japonesa é a maior importância dada às ideias da coesão social, de estabilidade e de equidade.

Os níveis de regulação são muito superiores na Europa na negociação colectiva, nos salários mínimos, na legislação de protecção do emprego, nos subsídios de desemprego mais generosos. Tudo isto marca a diferença do modelo europeu também caracterizado por um maior papel do estado no fornecimento de bens públicos e de função de redistribuição do rendimento.

         Áreas estratégicas para o estado providência português como a saúde, a segurança social, a energia, a água e as telecomunicações estão a passar ou passarão aos poucos para o mercado.

         A tese segundo a qual os sectores públicos constituem hoje um obstáculo ao crescimento está errada. O estado pode até ser reduzido em certas áreas (agricultura, por exemplo) mas precisa de ser fortalecido noutras (saúde, educação, assistência social, por exemplo). O esvaziamento sem limites claros e definidos das competências do estado põe em causa os referenciais da Constituição da República e do próprio 25 de Abril.

         A ideia de um estado estratega onde o poder político domine o poder económico (e não o inverso a que agora se assiste) está largamente a perder terreno e o socialismo encerrado na gaveta abre as portas a um capitalismo puro e duro quase selvagem.

Os neoconservadores criticam sistematicamente o Estado Social como um dos culpados da crise económica e financeira. Dizem que se os portugueses tomarem consciência de que o dinheiro que o estado gasta é deles, passam a ver as coisas de um modo diferente. Ora é precisamente aqui que radica a questão. Os portugueses que trabalham por conta de outrem fazem elevadas percentagens de descontos nos seus rendimentos tendo em vista precisamente a obtenção de uma sociedade do Bem-estar.

         Para se obter uma verdadeira sociedade do bem-estar há que reabilitar as virtudes tradicionais como a teoria dos direitos naturais e uma ética universal que rejeitem o relativismo e a arbitrariedade. Neste contexto deve o Estado ter um papel regularizador que garanta o cumprimento das regras do jogo e dessa forma permitir em liberdade a construção dessa sociedade.

         Existem, hoje na Europa, claramente definidos, quatro modelos:

         - O “escandinávio”, bem sucedido nos propósitos, mas sofrendo de problemas de financiamento.

         - No extremo oposto, o “anglo-saxónico” onde a limitação da ambição o torna leve em termos financeiros, mas compromete os resultados sociais.

         - O modelo “continental” tem simultaneamente dificuldades de cobertura e de ruptura financeira.

         - O modelo do “Sul” que enferma de uma grave disparidade entre insiders e outsiders, entre a comunidade que goza de apoios e a outra que se lhe mantém alheia.

         Entre os dez países mais competitivos do mundo encontramos seis com elevado nível de despesas públicas e um generoso estado-providência o que definitivamente desmente a falácia da privatização da protecção social da nossa população.

         A lista é encabeçada pela Finlândia e restantes países nórdicos onde se têm realizado reformas importantes nos sistemas de protecção social, mas se têm mantido níveis elevados de despesa a par de excedentes orçamentais com vista precisamente à defesa do futuro estado-providência.

                                           

                                                              J. Santos Pinho

 

 

 

 


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