«TER PÁTRIA NÃO É NASCER NUM CERTO SÍTIO, É TER DE COMER, TER CASA, ESCOLA, ASSISTÊNCIA MÉDICA». Av. Dr. Magalhães Lemos. Edifício Impacto, Bloco 21. befelgueiras@gmail.com Telemóvel 917684030
Quarta-feira, 30 de Março de 2005
ArtNexus - RUSTY SCRUBY, Thistle, 2004

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 RUSTY SCRUBY, Thistle, 2004 Espiral, impreso reconstruido



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LEI DA NACIONALIDADE

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      BLOCO APRESENTA PROJECTO DE LEI DA NACIONALIDADE


       Sexta, 18 Março 2005


      O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto de Lei sobre a Nacionalidade. Com este projecto, o Bloco pretende que adquiram automaticamente a nacionalidade portuguesa todos os filhos de imigrantes que tenham nascido em Portugal.


      Actualmente, o princípio que rege a lei da nacionalidade é o ius sanguini. O Bloco de Esquerda pretende ver transposto para a legislação nacional o princípio do ius soli, ou direito de solo, seguindo os mesmos critérios que regem países com uma forte tradição de imigração, como os Estados Unidos da América ou a França.


      O Bloco de Esquerda associa-se à concentração pela regularização imediata de todos os imigrantes (convocada por uma ampla plataforma que incluiu associações de imigrantes, anti-racistas, confissões religiosas e a CGTP), que terá lugar no próximo domingo, dia 20, às 14.30h, no Martim Moniz – Lisboa. Os deputados Francisco Louça, Luís Fazenda e Helena Pinto estarão presentes na concentração.



publicado por befelgueiras às 14:32
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Citações IX - Otelo

      Continuo agarrado à perspectiva utópica de um novo tipo de regime político, que permita uma maior participação dos cidadãos: meter um voto numa urna, de 4 em 4 anos, é muito pouco. Os partidos devidem as pessoas num quase clubismo, criam uma partidocracia e quem não lhes pertence não tem capacidade de intervenção.


      Otelo Saraiva de Carvalho



publicado por befelgueiras às 12:22
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Terça-feira, 29 de Março de 2005
Arte - Manifesto «Pop Up»

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 www.turbulence.org



The Pop Up Manifesto


1. First click, best click.


2. Pop up windows are Freudian slips from the web’s subconscious.


3. Pop up windows are the vitreous floaters of our computer screens.


4. Pop up windows neither pop, nor up.


5. Reflex. Reflex. Reflex.


6. The mouse connects to the keyboard, which connects to the computer, which connects to the wall, which then somehow connects to the internet.


7. Like a ballet mecanique digitales, a pop up window’s location and timing is never random, rather, each move has been carefully scripted. Any appearance of chaos, is just that, an appearance. It is crucial that we stay calm when confronted by multiple pop up windows, do not scare them away, like elephants, they sense fear and can react either by running away or by stomping you to death.


8. We have agreed on the following codewords for “stop”: alt+shift+f4, ctrl+alt+delete, and apple+q.


9. The gauntlet is hereby thrown down.


10. We hold these truths to be self evident: Top, left, width, height, focus, and close.


11. </spliff></spliff>


</spliff>12. Loop but don't touch.


-Abe Linkoln, January 31, 2005


 



publicado por befelgueiras às 21:48
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Quinta-feira, 24 de Março de 2005
Citações VIII - Einstein

      Uma discussão onde todos os intervenientes estejam absolutamente de acordo é uma discussão perdida.


      Albert Einstein (1879-1955)



publicado por befelgueiras às 21:23
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Quarta-feira, 23 de Março de 2005
Citações VII - Nietzche

      Desconfiai dos mestres que não riem de tudo, incluindo deles próprios.


                        F. Nietzche



publicado por befelgueiras às 22:32
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Terça-feira, 15 de Março de 2005
Economia & democracia

      Economia & democracia


      Ainda o governo não tomou posse e já o ministro das finanças, Campos e Cunha, – com jeitinho de elefante em loja de cristais – previne os portugueses para o aumento dos impostos.


      Todos os portugueses? - Claro que não, apenas os do costume. Aqueles que não conseguem fugir aos impostos sobre o trabalho. Como dizia o outro, neste país só paga impostos quem é parvo!


      Passado o período eleitoral constata-se que os partidos mais pequenos têm razão quando se queixam de serem ignorados pela comunicação social. A comunicação social dá mais atenção aos partidos que já têm poder e, por essa via, têm acesso ao grande público; os partidos mais pequenos – que não têm poder – não têm acesso consequente.


      Os partidos mais pequenos não são levados a sério, não porque as suas ideias sejam más, mas porque não têm poder e são tratados pelos órgãos de informação como vencedores impossíveis. (No debate da RTP 1 os líderes do PS e do PPD são apresentados como os únicos que poderão ser eleitos primeiro-ministro, como se houvesse eleições directas para esse cargo).


      A comunicação social é o lugar onde se cruzam todas as vozes dos grandes debates nacionais. Quando não se noticia suficientemente o ideário dos pequenos partidos, retira-se-lhes a possibilidade de se apresentarem ao grande público em igualdade de circunstâncias com os outros. Mesmo que as boas ideias e projectos existam, elas poderão não ser do conhecimento do grande público, por terem sido ignoradas pelos jornalistas.


      Hoje, um projecto válido, uma boa ideia dependem mais do que a opinião pública reconhece do que da autoria donde emanam.


      Vem este conjunto de considerações a propósito de, precisamente nesta semana, ter sido divulgada a informação dos lucros da banca. Após uma campanha eleitoral na qual se discutiram o desemprego, a pobreza, a redistribuição da riqueza, a justiça social, a corrupção e a evasão fiscal, são verdadeiramente escandalosos os lucros apresentados pela banca em anos de vacas magras.


      A notícia passou discretamente, como aliás convém. Ou terão os trabalhadores do sector bancário uma formação e uma produtividade acima da média criando, assim, grande riqueza nacional?


      O direito à indignação (espero agora que o transmita também aos seus correligionários políticos) é enorme. Num país onde nunca há dinheiro para hospitais, escolas, centros de saúde, salários (alguns há 3 anos congelados), segurança social, segurança dos cidadãos, onde existe uma crescente pobreza, há lugar para benefícios e isenções fiscais que privilegiam a banca de um modo perfeitamente escandaloso!


      Começa mal um governo que diz querer maior justiça e mais igualdade. Vão aumentar os impostos.


      Mas quais impostos?


      Sobre o trabalho, o consumo ou o capital?


      A situação da banca aliada às actividades seguradoras é bem o paradigma da hipocrisia política deste país e dos partidos do poder:


      - Em 2004 a banca conseguiu aumentar 16% os seus lucros em relação ao ano anterior.


      - Em 2004 o maior banco privado conseguiu ter mais lucros e pagar menos impostos (menos de 12%, quando o comum dos pequenos empresários paga 25%)!


      O que é preciso é coragem para tributar os poderosos (capital) e não sobrecarregar os impostos sobre o trabalho (os eternos pagadores).


      A análise está correcta, haja a coragem política para resolver as receitas do Estado, o equilíbrio orçamental e promover políticas de verdadeiro investimento, cobrando os impostos onde têm sido sonegados e onde os lucros são maiores.


      J. Santos Pinho



publicado por befelgueiras às 18:15
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Sábado, 5 de Março de 2005
Eleições Legislativas - Análise dos resultados do Bloco

      Análise  dos  resultados  obtidos  pelo  Bloco  de  Esquerda:


      A   nível   nacional:


      O Bloco de Esquerda tinha como grandes objectivos aumentar a sua votação e duplicar o número de deputados eleitos no Parlamento pelos círculos eleitorais de Lisboa, Porto e Setúbal.


      O BE constituiu-se como um agente dinâmico da mudança, com um discurso novo, virado para a juventude, para as mulheres, para a quebra de rotinas e tabus, para a criatividade e participação numa democracia que se pretende participável mas que não se esgota nem se satisfaz com uma participação passiva nos actos eleitorais.


      Centramos a nossa atenção naqueles que são os verdadeiros problemas do país:


      a) O desemprego: entendemos que a dignidade das pessoas passa pela estabilidade no emprego, que propicia segurança e qualidade de vida. Propusemos a redução da precariedade laboral que gera exclusão social e exploração desenfreada dos seres humanos.


      b) A qualificação dos nossos recursos mais valiosos: AS PESSOAS. A educação, a formação/qualificação, a investigação, a cultura são os alicerces da liberdade, do empenhamento cívico, do desenvolvimento científico e tecnológico. Do progresso.


      c) A saúde é um bem sem preço, não comercializável, é um direito que todos os cidadãos têm adquirido. O Serviço Nacional de Saúde que entendemos ser um bem universal independentemente da condição económica de cada um.


      d) Os «bens sociais públicos» - a água, o ar, a educação, a saúde, a segurança social bem como o sector energético estratégico, que devem ser sempre assegurados pelo Estado.


      e) Falar sempre a verdade, custe o que custar. Acabar com o discurso retórico e recorrente dos partidos políticos tradicionais que enumeram alguns problemas mas nunca os resolvem. Fim da hipocrisia sobre a descriminalização do aborto. Fim das mentiras sobre as guerras económicas que se sobrepõem ao direito internacional que rege o concerto das nações.


      f) Efectivo combate à fraude e às corrupções - combate às clientelas instaladas, pela reforma fiscal, fim dos paraísos fiscais e do sigilo bancário.


      g) A prestação de contas rigorosas e claras no final de qualquer mandato.


      O BE conseguiu transmitir claramente ao eleitorado nacional um conjunto de causas pelas quais vale a pena lutar, tendo em vista a noção do bem comum; do bem-estar social, do caminhar para uma sociedade mais justa, mais tolerante, mais equitativa, mais verdadeira, mais fraterna e, por consequência, mais feliz.


      Foi neste dinâmica de crítica construtiva, sem tibiezas, sem meias-tintas, mas com clareza e firmeza que assumimos o projecto da candidatura do Bloco de Esquerda. Foi também o exemplo do empenho e do trabalho dos deputados da anterior legislatura que o eleitorado sufragou/premiou e, praticamente, triplicou quer o número de votos, quer - quase - o número de deputados no Parlamento. Assim, elegemos 8 deputados (em Lisboa, Porto e Setúbal) e ficamos a escassas centenas de votos de eleger um deputado por Aveiro e um outro por Braga.


      Ao   nível   local:


      Também ao nível local a votação no Bloco de Esquerda se traduziu num êxito.


      O objectivo principal era crescer, de preferência duplicar a votação. Durante a campanha eleitoral, e principalmente depois do comício de encerramento no Porto, percebemos que as nossas melhores perspectivas seriam certamente superadas.


      O esforço do núcleo local associado ao trabalho dos deputados e candidatos a deputados pelo distrito dariam os seus frutos. No concelho de Felgueiras o BE, desde a activação do núcleo, não tem parado de crescer.


      Tendo-se apresentado a eleições apenas numa freguesia do concelho (Regilde), aquando das autárquicas, o Bloco sextuplicou a sua votação nas eleições europeias seguintes. Das europeias para as actuais legislativas obteve um resultado entre e triplo e o quádruplo do número de votos tornando-se, assim, na quarto partido mais votado deste concelho.


      Esta votação acarreta um acréscimo de responsabilidade perante os eleitores que em nós confiaram para apresentação de propostas que conduzam à resolução dos seus problemas mais prementes. O núcleo concelhio de Felgueiras é constituído por homens, mulheres e jovens, activos e combativos. Que não se contentam em ser meros espectadores de uma democracia referendável (normalmente de 4 em 4 anos) na qual os cidadãos e os seus interesses, imediatamente após os actos eleitorais, passam para 2º plano e para a inacção.


      Defendemos a elaboração de Orçamentos Participativos ao nível da intervenção autárquica e local, assumida como a melhor metodologia prática para a criação e reforço duma nova cidadania activa e transformadora. É fundamental desenvolver a democratização da gestão pública como forma de a colocar mais próxima das populações e mais de acordo com os seus interesses e anseios.


      A. Teixeira Gomes


      J.  Santos  Pinho



publicado por befelgueiras às 15:00
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