«TER PÁTRIA NÃO É NASCER NUM CERTO SÍTIO, É TER DE COMER, TER CASA, ESCOLA, ASSISTÊNCIA MÉDICA». Av. Dr. Magalhães Lemos. Edifício Impacto, Bloco 21. befelgueiras@gmail.com Telemóvel 917684030
Terça-feira, 30 de Novembro de 2004
Presidenciais - O Caso Guterres

      Presidenciais – O Caso Guterres


      As eleições presidenciais sempre foram ganhas por candidatos de esquerda. Há quem pense que sociologicamente Portugal é maioritariamente desta área política, eu também penso assim, apesar das maiorias de Cavaco.


      Num texto de opinião à uns meses atrás, abordei esta mesma problemática – o que devem os eleitores de esquerda fazer confrontados com a putativa candidatura de Guterres – na altura e agora reafirmo que numa 1ª volta seja qual for o candidato de direita, Guterres não levará o meu voto.


      Explico porquê: Ninguém esquece o tremendo erro Politico que o antigo PM fez, quando soube das derrotas eleitorais do PS nos principais Concelhos do País: Lisboa, Porto e Coimbra com algumas vitórias à custa da CDU a Sul do Tejo. Este em Directo nas TVs fazia a declaração de Demissão do governo, baseado nos resultados maus do PS. Deixou o seu Partido, entregou o Governo à Direita (claro que esta venceu democraticamente), apesar de todas as falsas promessas de Durão Barroso, e mais enigmático da parte do ex: PM, a não explicitação convincente da sua saída. Guterres pareceu querer fugir da política portuguesa, abandonando o seu consulado e tornando órfão o seu Partido.


      Tanto na altura como hoje penso que o acto não foi corajoso e mais, foi displicente para não apelidar/adjectivar de um modo mais forte. O PS tinha todas as condições para na altura fazer uma coligação governativa com o PCP, ou com o BE, creio que não seria muito difícil acertar um programa comum com as esquerdas sem beliscar o seu programa eleitoral. Não esquecer os orçamentos Limianos vergonhosos, colocando em cheque o actual Ministro da Defesa e levando a um processo interno, tentativa de expulsão de Campelo do CDS/PP, foram dois anos inacreditáveis de asneiras de Guterres.


      Depois da Vitória de Sócrates na corrida socialista, o campo de Guterres abriu-se de tal modo que o Homem ultrapassou o luto político e aí está a intervir todo ele cheio de pose de Estado. De Guterres sobram algumas Leis importantes (Segurança social, Educação pré-primário), e pouco mais, o PS teve tudo para Mudar o País e não conseguiu, por outro lado foi um maná para os capitalistas, caso das privatizações em força impulsionado por Pina Moura.


      Conclusão é um candidato frágil que a esquerda não esquece tão cedo e a Direita não gosta, contrariamente a muitos socialistas, obviamente, comunistas renovadores e independentes não me parece que Guterres possa vencer Cavaco tanto numa primeira como numa segunda volta, temos de “procurar”, com a vontade de toda a Esquerda uma personalidade que não crie tantos anti-corpos, que seja absolutamente democrática, com capacidade de dialogar e de ter o Espírito da Constituição de Abril.


      As Presidenciais são uma belíssima oportunidade para o povo de Esquerda se UNIR.


      P.S. Guterres teve um papel fundamental na criação do Concelho de Vizela, mas não pode esta realidade ser motivo único para ter o apoio à 1ª volta de toda a Esquerda.


      José Manuel Faria, porta-voz do BE de Vizela



publicado por befelgueiras às 23:56
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Domingo, 28 de Novembro de 2004
Constituição Europeia

      Constituição Europeia: BE apresenta pergunta para referendo 19-11-2004



      O Bloco de Esquerda apresentou hoje, na Assembleia da República, um projecto para a realização de um referendo ao Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa.



      Uma pergunta que abranje o conjunto das matérias deste tratado e não, como pretendem PSD e PS, uma pergunta vaga sobre o comprometimento de Portugal no esforço da construção europeia.



      Projecto de Resolução Referendo sobre as alterações introduzidas pelo Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa



      As opções europeias de Portugal nunca foram sujeitas a consulta directa aos cidadãos. Nem a adesão à CEE, nem a ratificação dos Tratados de Maastricht, de Amesterdão ou de Nice foram submetidos à decisão popular, apesar de alguns desses casos se terem afirmado compromissos explícitos em tal sentido. Existe assim um défice fundamental no debate europeu em Portugal, bem como no esclarecimento e escolha entre alternativas para a Europa.



      A apresentação de um Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa é certamente um momento importante na evolução institucional da União e os cidadãos não podem deixar de ser consultados sobre esta escolha.



      O referendo deve permitir explicitar a opinião popular, sem qualquer ambiguidade, sobre as alterações que este Tratado introduz em matéria constitucional, institucional e política, e deve por isso abranger o conjunto das matérias deste Tratado.



      Assim, nos termos constitucionais e legais, a Assembleia da República decide propor ao Presidente da República a convocação de um referendo em que os cidadãos sejam chamados a pronunciar-se directamente em tempo oportuno sobre a seguinte questão:



      “Concorda com a alteração das instituições e das competências da União Europeia, nos termos do Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa?”



      18 de Novembro de 2004



      Os deputados do Bloco de Esquerda



publicado por befelgueiras às 21:31
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Domingo, 21 de Novembro de 2004
O “papel”da Junta de Freguesia

      O “papel”da Junta de Freguesia



      1- O Artigo 247º da Constituição/76 refere “1- A Junta de Freguesia é o órgão executivo da freguesia, sendo eleita por escrutínio secreto pela Assembleia de entre os membros. 2- O Presidente de junta é o cidadão que encabeça a lista mais votada na eleição da Assembleia ou, não existindo esta, o cidadão que para esse cargo foi eleito pelo Plenário.”



      As Juntas de Freguesias têm realizado um trabalho importante no âmbito do Poder Local. No trabalho autárquico conta muito a obra junto das populações e é legítimo questionar se não é possível criar mais condições para que as juntas tenham uma acção mais forte e diversificada. Creio que sim, e a descentralização de competências das Câmaras para as juntas não devem ficar apenas no “papel” da Lei, mas no concreto. É evidente para quem se interessa pela coisa pública em Vizela já constatou que há juntas mais activas neste aspecto, que outras, e também é lógico que sejam as juntas do PSD e do MIV as mais reivindicativas, contudo, registe-se que por vezes essa lógica é contrariada, veja-se o caso da junta de Infias.



      Actualmente as juntas são abordadas pelos cidadãos que lhe colocam todas as perguntas, desde o buraco na calçada até à casa que quer e à necessidade mais genérica da criação de condições para o desenvolvimento da sua Terra. Pode-se não conhecer o vereador com ou sem pelouro, mas todos conhecem o presidente da junta.



      É urgente que as juntas de freguesia, rurais ou urbanas sejam mais activas, por isso creio ser necessário implementar nas mesmas o seguinte: Boletins de freguesia com notícias para os média, e com a possibilidade dos munícipes recolherem fotografias, documentos dos problemas das freguesias; cooperação entre as juntas do concelho, nas actividades mais profundas e nas reivindicações mais simples; informar os munícipes sobre a existência de programas comunitários e apoiar na construção de candidaturas; informar em termos de Legislação, articulando com a Câmara Municipal; incentivar a criação de associações de jovens; levantar exaustivamente o estado dos equipamentos e a sua rentabilização; dinamizar a operacionalização de festas, de actividades culturais, de recreio, de desporto e do património; implementar acções de formação para eleitos e funcionários das freguesias; reivindicar a criação de instalações como postos de correio nas juntas; caixas Multibanco, cabinas telefónicas e outros.



      É possível criar um quadro de cooperação entre freguesias e articular com a Câmara as acções concretas, para isso as juntas não devem ser medrosas, não devem pressionar nos corredores, mas sim, nos locais certos, nos sítios institucionais olhando de frente os seus iguais – as juntas são tão importantes como as câmaras, são todos Poder Local.



      2- São vários os textos de opinião sobre a possibilidade de alteração da Lei Eleitoral das Autarquias por parte de responsáveis políticos como de cidadãos comuns, é um assunto muito interessante e actual. Implica alterações na Constituição da República Portuguesa. Sobre esta matéria, penso que é imprescindível fazer-se o balanço desde 1976 desta Lei, creio que há muitas dúvidas e alguns paradoxos.



      Registo em primeiro lugar que os Vereadores da oposição sem pelouro em Câmaras de maioria absoluta pouco fazem, umas vezes porque só procuram a senha, outras porque não querem incomodar, e se incomodarem, o poder absoluto, arrasa.



      Está na altura de repensar o seu “papel” e colocar a hipótese de constituir uma Assembleia Municipal mais regular e fiscalizadora da actividade camarária, onde estes políticos talvez fossem mais eficazes como oposição.



      Deve-se questionar também o “papel” dos presidentes de junta nas Assembleias Municipais, pois estes cada vez mais entram mudos e saem calados, esperam pela senha e votam quase sempre com a posição da Câmara, independentemente de terem sido eleitos por partidos de outra ideologia o que levam ao engano o Eleitor.



      Os presidentes de junta na A.M. são verbos de encher, com honrosas excepções para confirmarem a regra. A nova Lei eleitoral autárquica deveria retirá-los das Assembleias Municipais. Estas deveriam ser somente constituídas por políticos “livres” – os Deputados Municipais eleitos em listas próprias de partidos ou em listas de Grupos de Cidadãos Eleitores.



      José Manuel Faria. Vizela. Blocovizela@iol.pt



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Terça-feira, 2 de Novembro de 2004
Eu Quero

      Eu quero!!!!!!


      Em cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho, o Estado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para a Segurança Social.


      O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para a Segurança Social. E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem, retira ao meu patrão outros 33 euros.


      Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrão pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19 euros para si.


      Em resumo:


      - Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55.


      - Quando gasto 100 euros, o Estado, no mínimo, cobra 19.


      - Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 33.


      - Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.


      Eu pago e acho muito bem, portanto exijo:


      - um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro emprego para o meu filho.


      - Serviços de saúde exemplares. Um hospital bem equipado a menos de 20 km da minha casa.


      - Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o País. Auto-estradas sem portagens. Pontes que não caiam.


      - Tribunais com capacidade para decidir processos em menos de um ano.


      - Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos.


     Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida e jardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros. Polícia eficiente e equipada.


      Os monumentos do meu País bem conservados e abertos ao público, uma orquestra sinfónica. Filmes criados em Portugal. E, no mínimo, que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra.


      Na pior das hipóteses, cada 300 euros em circulação em Portugal garantem ao Estado 100 euros de receita. Portanto Sr. Primeiro Ministro, governe-se com o dinheirinho que lhe dou porque eu quero e tenho direito a tudo isto.


      Um português contribuinte.



publicado por befelgueiras às 03:35
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